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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 17:05
Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:11
Assédio Sexual em ambiente laboral
O assédio sexual, inicialmente, foi tratado nos EUA[1] como conduta discriminatória contra a mulher. O assédio sexual no Brasil tem origem fincada no colonialismo, coronelismo, onde as mulheres em situação de escravas eram tratadas como se fossem meros objetos ou mercadorias. A doutrina trata da matéria amiúde, notadamente, quando ocorre em ambiente de trabalho[2] e que viola o direito de intimidade da trabalhadora, bem como a dignidade da pessoa humana e, ainda, as garantias constitucionais asseguradas. A jurisprudência pátria contemporânea, a seu turno, vem condenando os assediadores bem como exigindo-lhes compensação por danos morais produzidos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:55
Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente
O auxílio-acidente é devido ao trabalhador quando, após consolidadas as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:15
O Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral
O presente artigo discorre sobre o Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:57
Aposentadoria por invalidez requer incapacidade definitiva sem reabilitação laboral
Os magistrados lembraram que para a concessão do benefício é necessário o preenchimento de todos os requisitos previstos em lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.
auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.